Esta Política de Privacidade descreve como o Escritório Moreira Lobo Advogados coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos usuários de seu site, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n.º 13.709/2018. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos aqui descritos.

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos informações pessoais fornecidas voluntariamente pelos usuários, como nome, e-mail, telefone, e quaisquer dados enviados por meio de formulários de contato, consulta ou inscrição em newsletters. Além disso, podemos coletar informações de navegação (cookies e dados de navegação anônima) para melhorar a experiência do usuário e a funcionalidade do site.

2. Uso dos Dados Pessoais

Os dados coletados são utilizados para:

1. Entrar em contato com os usuários que solicitem informações ou consultoria jurídica;
2. Responder a dúvidas e fornecer suporte;
3. Enviar newsletters, caso o usuário opte por recebê-las;
4. Melhorar a experiência de navegação e personalizar conteúdos;
5. Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados com Terceiros

O Escritório Moreira Lobo Advogados não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou com parceiros tecnológicos que garantem a segurança e funcionamento do site, sempre com o compromisso de proteção dos dados.

4. Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais de acesso não autorizado, perda ou destruição. Apesar dos nossos esforços, não é possível garantir total segurança na transmissão de dados pela internet, e recomendamos que o usuário tome precauções adicionais ao utilizar o site.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

Conforme a LGPD, os titulares dos dados têm o direito de:

1. Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;
2. Acessar os dados pessoais armazenados;
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
5. Revogar consentimentos e solicitar a eliminação dos dados quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail moreiraloboadvogados@gmail.com.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para otimizar a experiência do usuário. Os usuários podem desativar os cookies diretamente nas configurações do navegador, embora isso possa limitar algumas funcionalidades do site.

7. Atualizações da Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças na legislação ou em nossos processos internos. A data de atualização estará sempre indicada no final do documento, e encorajamos a consulta regular desta Política.

8. Contato

Para esclarecer dúvidas ou fazer solicitações referentes a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail moreiraloboadvogados@gmail.com ou pelo telefone (41) 99914-0441.

Data de Atualização: 04 de novembro de 2024.